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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34
Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada
Uma consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em um salão de beleza será indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em 500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:28
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

O presente artigo busca analisar sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:28
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:19
Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:39
Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil
Excesso de cerume na origem do problema.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte da cidade. Por resistir à prisão e desacatar os agentes, um deles teria sofrido tortura física e psicológica e as agressões resultaram em sua morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:21
Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:23
Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços
concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30
Agressão de paciente em hospital gera indenização
Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:05
Demonstração da má execução do contrato.

Indenização devida.

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